Pedro Queiroz: Incentivos fiscais às montadoras não se justificam

Falta de padronização gera discrepância de valores de custas judiciais

Para STJ, início do pagamento da pensão por morte é data do requerimento

PF investiga denúncias de tentativa de fraude a tribunais de Justiça

CNJ analisa proposta de cotas raciais em concursos para o Judiciário

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo

Tribunal Superior do Trabalho lança informativo de jurisprudência

Idade mínima para aposentadoria ainda é tema bastante controvertido

Apenas invalidez funcional garante pagamento de seguro privado

Pedro Maciel Neto: Planejamento tributário deve usar precatórios

Mubarak é condenado à prisão perpétua por participação em 850 mortes

Justiça nega indenização por depoimento de traição em novela da Globo

Caixa busca conciliação para acabar com seus processos trabalhistas

Justiça manda União dar tratamento adequado a presos federais de São Paulo

Depois de greve, TST marca audiência de conciliação entre CBTU e sindicatos

Empregador deve pagar horas de percurso independente de acordo coletivo

Juiz Daniel Souza de Nonohay é eleito presidente da Amatra gaúcha

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado

Mercedez faz maior lay off desde mudança na lei que autoriza afastamento

Africano que teve filha com brasileira pede para não ser expulso do país

Bancos de perfis genéticos geram polêmica jurídica no Brasil

Proposta prevê sistema eletrônico de acompanhamento de penas nos presídios